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Correição ordinária — TRE-PE 06000019520206170019

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30bea76a60bd778961685edd91742ef55d6b477416e9d4ca2d5fba608028910

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000019520206170019 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d30bea76a60bd778961685edd91742ef55d6b477416e9d4ca2d5fba608028910. SHA-256 do comentário: ae2c716e6e881f715a18c7ee8c5248381a79b63f3654a85f658580efdcea9e25.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-05-26 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-05-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:33.008000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204101927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d30bea76a60bd778961685edd91742ef55d6b477416e9d4ca2d5fba608028910

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Documento (TPU 581)
2021-06-02
Documento (TPU 581)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-29
Petição (TPU 85)
2021-05-27
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T10:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-05T08:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-12T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-18T10:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-03T10:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-08T15:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-05-25T08:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-19T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-19T11:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-21T02:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-21T02:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-08-28T09:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-28T09:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-29T02:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-31T00:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-05-25T07:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-25T08:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-05-26T11:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-05-26T11:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-05-26T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-05-27T02:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-05-27T02:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-05-29T18:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-06-01T02:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-06-02T09:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-06-02T09:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-02-04T10:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-02-07T09:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-03-18T10:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-05-21T11:10:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-08-18T10:39:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-08-18T10:40:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-08-18T14:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-09-03T12:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-09-08T15:00:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-05-25T07:42:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-05-26T08:47:55.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-05-26T11:09:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-05-26T11:09:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-05-26T11:09:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.