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TJSP — 00038726420078260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39722288c8db1437710cb309fd15e57595d34430c2c843d5cc71d7a3374f2485

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-05 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-06-27
Recebimento (TPU 132)
2008-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2008-06-19
Conclusão (TPU 51)
2008-06-18
Recebimento (TPU 132)
2008-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2007-12-10T13:24:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2008-04-16T15:57:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2008-06-16T18:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-17T10:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-06-18T11:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2008-06-25T15:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-06-26T09:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-06-27T11:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-31T20:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-11-12T12:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-02-28T07:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-23T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2022-07-26T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.