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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00021354920148210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d922cbf639e442c1f7311201a612a7de70a48eecd7519063f478a26186f5e2d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-10 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-10T10:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-15T19:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-03-19T17:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2018-10-17T18:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-02-12T01:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.