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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00006268820178250054

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9191f21ec418a8d49ec63367149316e47341c38784674d325ee07c76c8a60d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 3b9191f21ec418a8d49ec63367149316e47341c38784674d325ee07c76c8a60d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-03 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2017-03-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-05-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-06-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T01:26:39.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b9191f21ec418a8d49ec63367149316e47341c38784674d325ee07c76c8a60d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2018-03-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2018-03-15
Petição (TPU 85)
2018-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-17T12:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-15T12:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-02-19T21:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-11-27T19:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-10-23T08:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-10-06T13:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-06T12:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-08-07T16:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-07-10T13:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-27T11:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-06-06T13:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-05-23T20:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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  13. 2017-05-11T16:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2017-03-30T10:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  15. 2017-03-21T11:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  16. 2018-04-30T10:01:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-04-17T09:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-04-17T09:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-03-14T09:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-03-09T12:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-23T11:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-17T02:19:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-02-06T13:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-12-12T11:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-12-01T15:51:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-11-23T02:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-11-10T08:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-11-10T08:50:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-10-10T10:09:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-08-16T11:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-07-18T10:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-06-07T09:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-04-05T10:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-02-06T11:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-05-10T08:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-05-10T08:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-03-19T10:56:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8560",
    "nome": "3ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  38. 2018-03-16T08:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-03-08T13:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-03-08T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.