TRE-PB — 06000404420236150019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c90e08c5c2239baee9acdafd3c3e2ddd920c6b4c040b7ef717f96df9ee7b914

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01
Petição (TPU 85)
2024-01-26
Publicação (TPU 92)
2024-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T11:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  2. 2023-12-04T11:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  3. 2024-01-23T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  4. 2024-02-01T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  5. 2023-12-12T09:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  6. 2023-12-19T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  7. 2024-01-23T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  8. 2024-01-25T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  9. 2024-01-25T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  10. 2024-01-25T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  11. 2024-01-26T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  12. 2024-01-26T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  13. 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  14. 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  15. 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  16. 2024-02-05T10:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  17. 2024-02-05T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  18. 2024-02-05T10:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  19. 2023-12-04T11:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  20. 2023-12-11T13:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  21. 2023-12-11T13:07:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  22. 2024-01-24T13:03:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  23. 2024-01-24T13:03:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  24. 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  25. 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  26. 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  27. 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  28. 2024-02-05T10:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  29. 2024-02-05T10:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.