TRE-PB — 06000404420236150019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c90e08c5c2239baee9acdafd3c3e2ddd920c6b4c040b7ef717f96df9ee7b914
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-04T11:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-01T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-12-12T09:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-12-19T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-23T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-26T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-05T10:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-05T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-05T10:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-12-04T11:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-12-11T13:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-12-11T13:07:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-24T13:03:58.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-24T13:03:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-01-25T11:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-05T10:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2024-02-05T10:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000097420246130300 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
- TRE-BA — 06000118920206050176 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003662520256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / GABINETE CGE
- TRE-MS — 06000791720236120054 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PI — 06002180320226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TSE — 06003637020256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000444220246050046 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098720236130210 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas