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TRE-ES — 06000608820246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359248178c6a3183b9f7679762c4c1bcf119096f0e1dc0b06f4ff743c17b54cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Conclusão (TPU 51)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T14:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-12T15:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-19T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-17T16:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-22T18:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-11T14:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-06T14:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-12T12:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-14T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-14T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-08-14T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-08-14T17:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-16T18:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  14. 2024-08-16T20:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  15. 2024-08-17T03:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  }
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  16. 2024-08-19T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-19T18:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2024-08-19T18:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-08-20T23:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  20. 2024-08-28T03:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-09-16T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
}
  22. 2024-09-16T13:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-16T14:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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}
  24. 2024-09-16T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-18T12:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-09-20T02:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  27. 2024-09-20T14:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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  28. 2024-10-01T16:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
}
  29. 2024-10-01T16:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-01T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-01T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-01T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-02T13:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-03T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-31T18:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-02-11T14:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-02-11T14:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-03-18T16:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-25T15:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-06T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.