Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TJAL 07009152020158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1592046ac9cfac6f30190067f02da8e317fab1677519fd8fa90edd28dd81519a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1592046ac9cfac6f30190067f02da8e317fab1677519fd8fa90edd28dd81519a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-08-13 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-07-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2017-10-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2017-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2017-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2020-01-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-04-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-04-15 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2020-04-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:41.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150810132127
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1592046ac9cfac6f30190067f02da8e317fab1677519fd8fa90edd28dd81519a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Custas (TPU 479)
2020-01-24
Recebimento (TPU 979)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T20:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-08-28T12:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-08-27T17:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-07-20T10:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-07-18T20:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-07-18T10:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-12-11T08:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-12-07T13:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-12-07T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-09-06T08:12:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2018-11-22T14:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2018-08-01T09:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-07-31T15:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-07-26T09:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-11-29T08:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-11-28T15:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-10-26T12:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-26T12:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-05-17T11:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-13T12:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-13T10:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  22. 2015-08-13T14:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-01-24T11:15:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2020-01-20T20:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-01-20T12:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-01-20T11:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  27. 2020-01-20T11:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-01-20T11:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-20T11:38:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  30. 2020-01-15T20:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-08-27T20:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-08-22T09:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-12-11T13:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-07-31T10:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-05-17T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-11-08T09:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-11-01T10:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-10-26T12:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2017-10-26T12:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  40. 2016-07-13T08:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.