TRF4 — 00040230920024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006d121782abcbe2a39806ec7554984b9271366ef05a7ec8585e3b8d430933d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-18 a 2016-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-10-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-08T00:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T13:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-07-11T00:25:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-08-04T17:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-18T18:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-14T16:11:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14T14:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-29T13:27:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-29T13:27:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-06-04T15:27:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-10-27T15:38:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-09-20T16:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-09T15:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-05T16:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-05T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-23T15:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-11T18:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-03T19:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-07T17:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-16T18:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-09T11:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-17T18:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-10T19:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-11T19:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-25T12:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-22T14:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-22T14:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-19T18:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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