Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01098276420058260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba37fadfbddd41f263a762b83f4986840cc42affb5d67654c5f25331a0a6836

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2005-11-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2005-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2005-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2006-02-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2006-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-02-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-11-22 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-03 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2019-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Remessa (TPU 123)
2019-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2006-03-31
Definitivo (TPU 246)
2006-02-02
Provisório (TPU 245)
2005-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2005-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2005-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-11-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2005-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2005-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2005-11-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-02-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2006-03-31T12:31:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-05-12T13:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-10-24T13:21:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2019-02-05T17:39:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-02-12T14:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2019-02-13T11:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-07-30T12:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-31T12:24:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-07-31T12:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-07-28T17:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.