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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000016120236160070

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 70 ª zona eleitoral-Jandaia do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832ddfb9a63deb030c82c36320215a8279f43fce4b1ccbb201907f03e0af0990

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000016120236160070 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 832ddfb9a63deb030c82c36320215a8279f43fce4b1ccbb201907f03e0af0990. SHA-256 do comentário: 98d038fcafd2d1e8dae5a9600390e9ea7daf0846c746d9a397f340585d4abdac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-02-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2023-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:26:27.773000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230110170215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 832ddfb9a63deb030c82c36320215a8279f43fce4b1ccbb201907f03e0af0990

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-10T17:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  2. 2023-01-10T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  3. 2023-03-27T20:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  4. 2023-01-10T17:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  5. 2023-02-23T16:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  6. 2023-02-23T17:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  7. 2023-02-28T17:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  8. 2023-03-01T12:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  9. 2023-03-01T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  10. 2023-03-07T03:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  11. 2023-03-07T09:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  12. 2023-03-23T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  13. 2023-04-13T17:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  14. 2023-01-10T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  15. 2023-02-05T00:38:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  16. 2023-02-05T00:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  17. 2023-04-13T17:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}
  18. 2023-04-13T17:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15514",
    "nome": "70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.