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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000410920145030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325aa972ef6e187d15ec8d24832482559c1d92405b0a969e2ebba11490e5c211

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000410920145030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 325aa972ef6e187d15ec8d24832482559c1d92405b0a969e2ebba11490e5c211. SHA-256 do comentário: cfdc84d25fde052fa9f3aa01483866a7beb96ddb88e4dbcd4b281f4a85b53c35.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-02-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:19.620990572Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 325aa972ef6e187d15ec8d24832482559c1d92405b0a969e2ebba11490e5c211

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2014-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.