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Embargos de Declaração Cível — Reintegração — TJMSP 09001446720209260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Orlando Eduardo GeraldiGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98b69a6d37101f3ea555d85e410a79f47c27aaac08b08f6fc115895a305517d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-07-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2020-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-11 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Mérito (TPU 12200)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-23
Conclusão (TPU 51)
2020-07-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T16:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  2. 2020-08-10T14:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  3. 2020-08-05T16:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  4. 2020-08-04T18:07:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  5. 2020-08-04T14:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  6. 2020-07-27T12:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  7. 2020-07-27T12:39:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  8. 2020-07-23T16:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  9. 2020-07-11T00:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  10. 2020-08-10T16:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  11. 2020-08-04T18:03:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  12. 2020-07-27T12:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}
  13. 2020-07-22T12:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.