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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000311320186210061

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36eda74ee3cf4f13fbdba7cf744d587a23d2362a78e4c417ec4535cd5ea6bff1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-11 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:19:11.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180511175731
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36eda74ee3cf4f13fbdba7cf744d587a23d2362a78e4c417ec4535cd5ea6bff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Remessa (TPU 123)
2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T17:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-18T18:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-07-11T17:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-07T18:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-18T17:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-14T18:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-06-26T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-09-11T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-09T18:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-17T15:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-24T19:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-17T15:15:43.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-07-18T13:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-07-18T13:16:31.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-08-14T18:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-10-11T15:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-12-10T14:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-11T14:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-12-18T12:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-12-19T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-01-24T19:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-01T17:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-06T16:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.