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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-PI 06000239220256180588

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 003º Juízo das Garantias do Núcleo IIIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd07d39b31b9c41c625dcf8d9e6b8ffb15874d18a56b69f80dab6c82f1d786c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2026-08-17 — Prorrogado prazo de conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2026-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2026-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2026-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2026-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-10-01 — Prorrogado prazo de conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-17
Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-12T13:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  2. 2026-01-15T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  3. 2026-01-21T07:20:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  4. 2026-01-29T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  5. 2026-04-20T07:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  6. 2026-07-31T10:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  7. 2026-09-30T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  8. 2026-01-08T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  9. 2026-01-08T11:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  10. 2026-01-21T07:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  11. 2026-01-21T09:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  12. 2026-01-21T09:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  13. 2026-01-21T09:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  14. 2026-01-28T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  15. 2026-02-04T08:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  16. 2026-02-26T11:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  17. 2026-03-02T07:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  18. 2026-03-02T07:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  19. 2026-04-09T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  20. 2026-04-13T08:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  21. 2026-04-13T08:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  22. 2026-04-13T16:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  23. 2026-04-30T07:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  24. 2026-07-20T10:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  25. 2026-07-22T11:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  26. 2026-07-22T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  27. 2026-07-28T19:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  28. 2026-08-17T08:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  29. 2026-09-23T08:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  30. 2026-09-23T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  31. 2026-09-23T10:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  32. 2026-09-29T12:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  33. 2026-10-01T12:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  34. 2025-12-12T13:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  35. 2026-01-20T10:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  36. 2026-01-20T10:56:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  37. 2026-01-21T07:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  38. 2026-02-04T08:13:53.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  39. 2026-02-04T08:13:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  40. 2026-04-30T07:12:27.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.