TRE-SP — 06000064520246260240
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f95f5de8f02174f7392e95959539bfab9c37ff4b067a95d202eab78dfc78bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T16:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-25T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-30T13:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-30T13:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T17:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-07T01:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-07T12:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-15T03:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-15T03:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-15T03:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-15T13:30:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-15T13:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-19T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-20T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-24T16:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-26T15:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-01-26T15:30:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-02T10:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T16:49:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T16:49:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T17:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T17:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-05T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-08T16:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-20T14:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2024-02-20T14:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14968", "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE