TJPE — 00000093820268172770

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b0fa151414e8b91be2524a156716eef0c67a7358129698cb637b66ed88aa87

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Exoneração

Movimentações públicas

  1. 2026-01-08T16:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-08T16:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-09T11:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-17T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-20T08:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2026-01-27T22:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-24T13:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2026-02-24T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2026-02-25T09:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-04-22T13:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-01-26T12:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2026-01-26T12:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2026-02-27T11:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2026-02-27T11:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-03-10T03:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2026-03-10T05:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2026-01-17T10:41:27.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
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  18. 2026-02-25T09:23:32.000Z — Desistência (TPU 463)
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  19. 2026-04-22T13:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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        "codigo": "7513",
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    }

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