TRE-MG — 00000161520166130230

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 230ª Zona Eleitoral - Presidente OlegárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa2a191f0d6ec89da699ec8fcb187bc47850dcaf306b01a6fa2d8c358871b51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-30
Definitivo (TPU 246)
2016-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T17:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-08-30T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-05T16:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-06T12:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-09T12:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-09T16:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  7. 2016-09-09T16:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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      ],
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      }
    }
  8. 2016-09-09T17:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
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  9. 2016-10-07T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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  10. 2016-08-10T17:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2016-08-10T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2016-08-12T17:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  13. 2016-08-19T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2016-08-21T19:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2016-08-22T13:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15898",
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      }
    }
  16. 2016-08-29T17:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2016-09-05T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2016-09-05T16:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2016-09-08T18:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15898",
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  20. 2016-09-09T16:24:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-08-08T17:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-08-15T14:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2016-08-19T18:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2016-08-19T18:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  26. 2016-08-21T15:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2016-08-22T18:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  29. 2016-08-22T18:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  30. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  31. 2016-09-02T16:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2016-09-02T17:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2016-09-06T12:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  35. 2016-09-06T12:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  36. 2016-09-06T12:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  37. 2016-09-08T18:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  38. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  39. 2016-09-09T16:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }
  40. 2016-09-09T17:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15898",
        "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.