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Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000201720208130498

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9644bd2c03c842ed7f61414cbe4feb114f293b9d0861a85c59173c76e7ff1a4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-22 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-22 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-08-24 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-08-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-08-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento» em 2022-08-24 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-13 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2022-08-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Substituição da Pena | Suspensão condicional da pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-06T10:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-06T11:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-22T12:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-07-22T14:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2022-07-22T14:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-07-22T14:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-08-22T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2022-08-22T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-25T07:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2022-08-29T13:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-05-24T11:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-22T12:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-22T14:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-08-24T21:20:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  15. 2022-08-26T05:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-09-13T15:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-09-13T15:43:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-08-22T14:44:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2022-08-24T21:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-08-25T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-08-25T21:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-08-29T13:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.