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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000059220166120042

Classe: Prestação de ContasOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5106e89cd53efdb07f3642727569abdf2f44b6037b41c9fdcc10574452aa4106

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-07-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T17:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  2. 2016-05-18T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  3. 2016-06-13T17:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  4. 2016-06-13T17:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  5. 2016-06-20T15:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  6. 2016-07-01T16:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  7. 2016-05-10T16:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  8. 2016-05-10T16:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  9. 2016-05-12T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  10. 2016-05-18T12:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  11. 2016-05-18T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  12. 2016-05-18T12:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  13. 2016-05-19T10:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  14. 2016-05-23T14:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  15. 2016-06-09T16:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  16. 2016-06-09T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  17. 2016-06-13T17:28:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  18. 2016-06-23T13:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  19. 2016-06-24T12:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  20. 2016-07-01T16:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  21. 2016-07-07T12:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  22. 2016-07-19T14:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  23. 2016-07-19T14:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  24. 2016-07-19T14:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  25. 2016-07-19T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  26. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  27. 2016-05-19T09:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  28. 2016-06-17T17:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  29. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  30. 2016-06-23T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  31. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  32. 2016-07-07T12:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  33. 2016-07-19T14:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  34. 2018-05-18T14:56:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  35. 2018-05-18T15:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  36. 2018-05-28T13:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  37. 2018-05-28T13:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  38. 2018-05-28T13:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.