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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 00000457120196230007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e32f52ffa2869390bf1d4c8b0c1607348f36a42c41eb05abb4a04d842d5c25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2019-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-07-22 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2021-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2021-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-26
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-05-14T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-15T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-04-28T08:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-01-08T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-26T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-17T14:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-05-24T07:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-06-12T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-08T10:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2019-12-20T10:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-01-30T13:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-01-30T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-02-05T11:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2020-06-22T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-08-26T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-09-08T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-06T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-12-10T09:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-01-08T19:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-01-22T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-01-22T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-01-22T10:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-01-30T02:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-01-30T02:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
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  26. 2021-02-02T03:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2021-04-25T18:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-04-25T18:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-04-25T18:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-04-27T02:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2021-04-27T02:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-06-16T15:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-06-16T15:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-06-16T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-07-08T12:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2021-07-08T12:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-07-22T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-07-22T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-07-22T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-07-23T02:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.