Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00155983020108260006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1859293ecd0703c0661d5565d9288290c68037ecaa1c51d7a04c15e6142a0d96
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2014-04-11 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-05-09 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2014-06-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-06-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-01-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2015-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2015-03-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2015-03-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2015-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-03-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2016-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2016-08-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2016-09-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-25 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-20 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-08-18T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-26T11:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00114463620108260006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00203071120108260006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 04394112120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PENHA / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL