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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AM 06000334420236040056

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea3f1908d5d81e06af278f1f13c56ace0aca1cf2b7bb297ec72f18a6b6e240ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13
Definitivo (TPU 246)
2023-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-13
Documento (TPU 581)
2023-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Petição (TPU 85)
2023-10-06
Publicação (TPU 92)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-19T13:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-09-19T22:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2023-09-27T16:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-10-03T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-10-03T16:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-10-03T16:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-10-11T12:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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}
  8. 2023-10-13T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-09-23T01:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-09-28T05:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-10-03T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-10-06T01:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-10-06T01:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-10-12T03:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-09-19T13:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-09-21T11:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2023-09-21T11:23:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-22T08:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-09-22T08:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-09-22T08:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-09-22T08:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-10-04T13:59:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-10-04T14:00:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-10-04T16:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-10-04T16:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-10-04T16:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-10-13T08:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-10-13T08:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.