TJRN — 00000448019998200144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f27760804f6d0b0bf401c46ee29029a612d31e35dc446eefbd8046658bf5d92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-27 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-09-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 07ª - Belém
- STJ — 00004337619994013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002429020174014302 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00001197520154013813 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJRN — 00107507020088200124 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001213319684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001265519684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TJPB — 00006695320108150311 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Princesa Isabel