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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00009866120148250043

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2014-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2015-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:07:04.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140828120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T09:28:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-11-09T08:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-08T16:24:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-09T09:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-02T11:26:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-17T11:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-09T11:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-19T10:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-16T09:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-25T12:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-28T09:51:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-25T13:32:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-03T10:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-03T09:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-27T12:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-07T16:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-12-06T11:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-11-09T08:43:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-08-08T11:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-25T09:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-07-14T15:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-04T09:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-28T11:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-23T11:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-03-14T09:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-02-29T09:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-19T11:57:54.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  28. 2016-02-11T09:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-01-08T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-12-02T14:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-19T13:30:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-11-13T09:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-11T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-19T09:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-15T13:21:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-10-05T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-10-01T09:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-15T12:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-09-04T14:50:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-08-31T10:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.