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TRE-AP — 06002868420246030004

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e503e20307596b7c5e8ff7a1cba49cf9017df1aae18c9f67b370e312955ec3ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-04
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-07T15:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-20T15:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-20T15:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-13T17:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-19T13:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  6. 2025-05-19T13:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-07T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-07T17:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  9. 2025-03-20T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2025-03-20T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-12T17:13:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  12. 2025-05-12T17:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  13. 2025-05-12T18:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  14. 2025-05-14T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  15. 2025-05-14T14:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  16. 2025-05-16T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  17. 2025-05-16T21:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  18. 2025-05-19T13:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  19. 2025-05-19T17:02:28.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  20. 2025-05-21T19:44:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  21. 2025-05-21T19:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  22. 2025-05-22T19:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  23. 2025-06-03T13:39:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-06-03T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  25. 2025-06-03T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  26. 2025-06-03T14:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  27. 2025-06-03T14:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  28. 2025-06-03T19:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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}
  29. 2025-06-04T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
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  30. 2025-06-10T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  31. 2025-06-10T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  32. 2025-06-16T14:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  33. 2025-06-16T17:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  34. 2025-03-20T15:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44004",
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  35. 2025-05-13T20:34:41.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-05-13T20:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  37. 2025-05-15T00:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  38. 2025-05-19T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  39. 2025-05-27T16:48:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  40. 2025-05-27T16:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.