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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AP 06000892020246030008

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028b0e660b83a5eb7dfc16be1f0f38bb8290c1237d5abab808143a4d42fb0757

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-14 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30
Definitivo (TPU 246)
2024-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-29
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Conclusão (TPU 51)
2024-08-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T17:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  2. 2024-08-24T09:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  3. 2024-08-29T11:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  4. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  5. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  6. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  7. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  8. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  9. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  10. 2024-08-14T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  11. 2024-08-16T19:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  12. 2024-08-16T19:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  13. 2024-08-19T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  14. 2024-08-19T11:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  15. 2024-08-19T11:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  16. 2024-08-20T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  17. 2024-08-20T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  18. 2024-08-22T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  19. 2024-08-22T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  20. 2024-08-22T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  21. 2024-08-22T15:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  22. 2024-08-26T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  23. 2024-08-26T13:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  24. 2024-08-26T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  25. 2024-08-27T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  26. 2024-08-27T15:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  27. 2024-08-27T15:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  28. 2024-08-27T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  29. 2024-08-28T20:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  30. 2024-08-29T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  31. 2024-08-30T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  32. 2024-08-30T03:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  33. 2024-08-30T03:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  34. 2024-08-30T16:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  35. 2024-08-14T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  36. 2024-08-26T13:02:39.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  37. 2024-08-26T13:02:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  38. 2024-08-29T16:45:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  39. 2024-08-29T16:45:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  40. 2024-08-30T16:23:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.