TRE-CE — 06000171320246060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad64b740d63fc0e802fca25eaefa5d3b191e5de8e4d531f6b3b28c4e01f93fbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-28T11:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-01T14:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-07T18:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-18T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-01T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-07T18:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-01T16:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-21T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-21T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-02-28T11:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-01T17:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-03-01T17:48:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-01T16:40:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-01T16:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-01T16:40:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-30T10:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-30T10:54:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-21T11:07:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-21T11:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33464", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
- TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL