TJMA — 00000591020038100137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0584d4d1654a3edea70f06a22a93bf83795278261e5baf1c5b9609d0cded55f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2023-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2021-09-20T08:49:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2021-09-22T10:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2021-09-22T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2022-09-12T09:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-01-13T11:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-01-15T22:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2021-09-20T14:11:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2021-09-22T11:58:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-01-12T10:54:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-01-13T11:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00034712420058260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000297220208171110 — Termo Circunstanciado · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPI — 00001831920198180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006436820128150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA