TJMA — 00000591020038100137

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0584d4d1654a3edea70f06a22a93bf83795278261e5baf1c5b9609d0cded55f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2023-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-15
Petição (TPU 85)
2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-09-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Petição (TPU 85)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "Advogado",
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  2. 2021-09-20T08:49:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
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        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
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  3. 2021-09-22T10:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  4. 2021-09-22T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  5. 2022-02-08T11:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  6. 2022-02-08T15:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  7. 2022-02-14T17:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  8. 2022-09-12T09:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  9. 2022-09-12T09:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  10. 2023-01-13T11:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  11. 2023-01-15T22:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  12. 2021-09-20T14:11:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  13. 2021-09-22T11:58:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  14. 2023-01-12T10:54:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  15. 2023-01-13T11:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.