Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TJAL 07008529220158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5b79a1de42021e6ce3766ab6bf850b3cbaa82423998870ac47f246d31c463b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ce5b79a1de42021e6ce3766ab6bf850b3cbaa82423998870ac47f246d31c463b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-07 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2017-03-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-03-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2017-03-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2017-04-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2017-04-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-10-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-10-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2017-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-07-11 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-01-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:46.018000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150806105827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce5b79a1de42021e6ce3766ab6bf850b3cbaa82423998870ac47f246d31c463b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Custas (TPU 479)
2020-01-24
Recebimento (TPU 979)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T10:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2018-11-22T13:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-20T12:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2018-07-13T11:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-11-16T11:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2017-10-13T12:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2017-04-24T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-04-24T13:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-04-18T10:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  10. 2017-03-31T13:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2017-03-20T09:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2020-04-17T19:01:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2020-04-17T18:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-17T18:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-04-15T20:59:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2020-04-15T18:48:26.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  17. 2020-02-28T11:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-27T20:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-02-27T11:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  21. 2020-01-24T10:37:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2020-01-24T10:37:36.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-01-21T11:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-01-20T09:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-01-20T09:32:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2020-01-16T11:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-01-15T20:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-01-15T13:16:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2020-01-15T12:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-09-09T11:24:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2019-09-07T10:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-09-05T20:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-09-05T13:23:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2019-08-28T12:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-08-27T20:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-08-27T17:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-08-06T11:56:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-08-05T20:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-08-05T12:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-11-21T10:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.