Prestação de Contas — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-RN 00000161520196200036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2a1badd1f85892229a7fc853a0a615feb77bb91d4b341c507dc19c22aecc34
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Comissão Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-12
- Procedência (TPU 219)
- 2019-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T10:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-03T14:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-13T11:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T16:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-09T12:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-21T10:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-21T10:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-25T12:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-08T13:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-13T08:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T16:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-13T11:22:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T12:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43759", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 00000049820196200036 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005080420246160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 00004005620166120019 — Prestação de Contas · 2016-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 00003944920166120019 — Prestação de Contas · 2016-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MS — 00003936420166120019 — Prestação de Contas · 2016-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-PA — 00000292820126140100 — Prestação de Contas · 2012-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000356420146140100 — Prestação de Contas · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000065920196140093 — Prestação de Contas · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL