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Embargos de Terceiro Cível — Substituição de Penhora — TRT16 00157007620025160001

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e527928e2b30988993d21506d9045086ca2b507cb9abe75d4bb3bc01db6a664

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2002-08-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2003-04-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2004-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2004-02-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2004-04-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2005-03-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2007-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2013-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2004-02-26 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2007-04-27 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:16:20.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e527928e2b30988993d21506d9045086ca2b507cb9abe75d4bb3bc01db6a664

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-28 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-30
Remessa (TPU 123)
2016-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição de Penhora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2019-08-30T11:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81857",
    "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial"
  }
}
  3. 2020-02-04T08:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81857",
    "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial"
  }
}
  4. 2020-02-13T11:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  5. 2020-02-27T17:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  6. 2020-03-05T13:14:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  7. 2002-03-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  8. 2002-09-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  9. 2004-02-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  10. 2004-04-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  11. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  12. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  13. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  14. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  15. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  16. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  17. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  18. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  19. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  20. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  21. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  22. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  23. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  24. 2019-08-30T11:20:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  25. 2002-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  26. 2002-08-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  27. 2003-04-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  28. 2004-02-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  29. 2004-02-26T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  30. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  31. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  32. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  33. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  34. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  35. 2020-02-04T11:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81857",
    "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial"
  }
}
  36. 2020-03-19T13:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.