Termo Circunstanciado — Desobediência — TJPE 00000092520218170600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a300f85343e2dc93eaa3bee7c5f8fdb9c995090a5c2373e5181d48ef93ebb8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Porte de arma (branca) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-24 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-13 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-27 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-06 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T20:27:21.052000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210106000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54a300f85343e2dc93eaa3bee7c5f8fdb9c995090a5c2373e5181d48ef93ebb8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Porte de arma (branca)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T09:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-01-07T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-02-01T19:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-02-01T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-03-24T11:35:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-04-13T20:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-04-27T12:24:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-05-06T20:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-05-06T20:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-07-12T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-07-12T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-01-06T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-01-07T19:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-01-18T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-02-01T18:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2021-02-16T15:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-06-10T17:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-07-06T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-07-12T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-10-25T15:37:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-10-26T17:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-11-08T08:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-11-09T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-11-30T20:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-11-30T20:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2023-08-11T17:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2026-07-14T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7050", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000156420218170460 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- STJ — 00005535320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- TJAP — 00005311220208030007 — Termo Circunstanciado · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJMT — 00003754920178110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPE — 00000381320268172310 — Termo Circunstanciado · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPE — 00000379720208170900 — Termo Circunstanciado · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMA — 00002883520198100128 — Termo Circunstanciado · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJPI — 00002569620198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000092520218170600 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência | Porte de arma (branca)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54a300f85343e2dc93eaa3bee7c5f8fdb9c995090a5c2373e5181d48ef93ebb8. SHA-256 do comentário:9a45583aab9c56307ed7461ea5db358f228e65ed499c15441b9ccf16da6adb99.