Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJPE 00000093320208171320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae7297301f3babed83bc6d5b6ede60d05f02620845f6ac844182bcaa391723a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-05-27 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-01-06 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-08-29 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-10-05 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-09-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-01-30 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-04-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-01-21 — Retificação de Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-01-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-05-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-01-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T21:19:09.770000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dae7297301f3babed83bc6d5b6ede60d05f02620845f6ac844182bcaa391723a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-21
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-15
- Custas (TPU 479)
- 2025-12-15
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-09T18:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2026-04-07T12:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2026-03-11T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2026-02-11T21:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2026-01-22T09:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2026-01-21T13:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-11-26T11:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-11-26T11:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-11-14T12:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-11-14T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-10-16T08:44:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-10-16T08:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-10-09T14:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-10-09T09:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-10-09T09:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-09-02T09:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-09-01T13:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-09-01T13:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-08-07T15:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-08-07T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-08-07T15:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-08-07T15:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-07-02T07:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-07-01T21:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-06-12T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-06-12T08:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-06-12T08:35:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-06-11T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-05-21T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-05-21T13:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-05-12T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-04-07T07:53:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2025-01-30T14:15:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-12-28T14:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-28T19:18:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-28T19:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-19T11:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-19T10:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-19T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } } - 2024-11-19T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000092620248172150 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TJPE — 00000309820148171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMT — 00003459220158110022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJAM — 00000014620168045301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- TJSP — 00023330920098260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJSP — 00000349820148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00029418520108260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMT — 00002244120138110020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR