Apelação Cível — Indenização por Dano Moral — TJPR 00056416420148160128

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ea5cbf2e4cff3437a0ec79f9f7f243fe8be4cccdfca6f640531145487883aa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-04 — Por Grupo de Representativos; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-24 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-07-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-07-25 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-08-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2023-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-24
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T12:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-04-04T12:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2022-04-04T12:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-13T15:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2023-04-17T16:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
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  6. 2023-06-15T13:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-25T13:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  8. 2023-07-25T19:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-05T19:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2021-12-06T13:46:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2022-01-13T15:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-04T12:43:46.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
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      ]
    }
  13. 2022-04-15T00:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-04-15T00:03:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-05-24T02:05:09.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos (TPU 14980)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  16. 2023-05-24T02:05:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2023-06-07T18:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-06-07T18:35:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  19. 2023-06-15T13:35:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2023-06-26T00:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-07-24T17:39:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2023-07-24T17:39:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2023-08-05T00:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-08-21T10:46:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2023-08-26T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-08-26T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-09-05T19:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2023-09-05T19:52:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.