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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01688393920078190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328a09b66ceeeb0e555a2c36e428063be1b750404a3fef5fbc42d0b49766942a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2011-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2011-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2011-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2011-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2012-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-06-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2012-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2012-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2012-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2012-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2012-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-27 a 2012-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-09-01
Definitivo (TPU 246)
2012-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-06-18
Conclusão (TPU 51)
2011-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-07
Conclusão (TPU 51)
2011-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-27T16:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2007-09-28T16:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  3. 2007-10-17T20:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-10-24T18:20:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2008-03-03T16:36:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2008-03-04T18:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2008-06-04T18:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  8. 2008-08-06T13:20:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2008-08-07T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  10. 2009-03-09T18:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-06-07T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-12-07T10:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2012-06-18T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2007-09-28T16:10:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2007-10-02T19:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-10-24T18:40:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2007-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-10-25T16:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-10-29T21:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2007-11-05T15:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2007-11-12T16:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2007-12-03T16:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2007-12-11T13:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-01-24T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2008-03-04T18:21:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2008-06-04T18:36:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2008-06-06T14:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-06-09T12:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2009-03-05T12:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-08-19T10:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2009-12-22T12:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-03-12T17:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2010-04-26T13:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2010-06-02T10:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-06-17T14:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-08-13T11:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-02-08T15:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-02-08T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.