TJAM — 10000970520178040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5357e3efcda2b80d7cf3ef4586fc6e8438cde35c81c8078ba2ecacc3cddfbdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2017-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-31
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Voluntária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-31T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2017-06-01T08:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2017-06-01T08:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00070901520098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003104920198140042 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJMG — 60230172920158130024 — Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50140787020224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRE-AL — 06000799520226020000 — Processo Administrativo · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 0 Relatoria Presidência
- TJPA — 00002958020198140042 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TRE-AL — 06000412520186020000 — Processo Administrativo · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06000290620216020000 — Processo Administrativo · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 0 Relatoria Presidência