TRE-BA — 06000083720216050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e929adb30fe67391802b412f776eefe72ef27a311a1c979631c51a532506f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Procedência (TPU 219)
- 2021-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-05T11:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-09T12:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-10T15:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T18:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-25T22:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-26T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T15:11:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-05T11:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-10T14:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-11T02:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-11T02:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T14:05:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T03:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T03:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-29T18:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T15:11:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T15:11:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000336020196140087 — Petição Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000087920176140099 — Petição Cível · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320266130286 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000447020206240105 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000560920196140086 — Petição Cível · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000373020236090028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000122320236130281 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- TRE-SP — 06000258920256260410 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS