Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000396720115030142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326733dbcd3d799ea397c914013e470cce0d6f149ba39f85b6c4c1f051cbef61
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Benefício de Ordem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-08 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2012-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2015-05-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-07-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-07-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2015-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2015-10-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-10-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2015-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:08:53.039092487Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-01-17T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 326733dbcd3d799ea397c914013e470cce0d6f149ba39f85b6c4c1f051cbef61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2018-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-12
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-01
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Benefício de Ordem | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Imputação do Pagamento | Multa do Artigo 477 da CLT | Profissional | Depoimento | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 12979
- Ver outros registros do assunto TPU 7706
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10399
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000043920115030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJPI — 00001921520178180048 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- STJ — 00004357120178180043 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / STJ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70027557720198220015 — Cumprimento de sentença · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70027773820198220015 — Cumprimento de sentença · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70027566220198220015 — Cumprimento de sentença · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 2ª VARA CIVEL
- TJPI — 00001844320148180048 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPI — 00001866620118180032 — Execução Fiscal · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 2ª VARA DE PICOS