TRF5 — 00058610720244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad96b4e32adcf90c3ef6eba36eb5a2ee8f0d777b9ebd34a161597b7c5c4c9ad1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-29 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-29T20:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-31T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-11T14:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T14:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-02T16:22:46.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-02T17:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-28T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-04T00:11:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T06:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-29T20:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-11T14:38:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-02T14:22:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-04T06:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002065720178100036 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJES — 00001248620148080068 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TRF2 — 00011738920134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00223750620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211960320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00225003420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00033517220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50111603620224025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ