Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000328220246040037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc06099cc170f4c07450c6fd69d9f3e03d4bdb019f1d37c39a6affc10a51d1d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14: Definitivo (TPU 246)
2025-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14: Documento (TPU 581)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2025-01-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T15:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T15:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T14:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T11:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T20:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-10T07:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-15T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T10:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T10:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-20T14:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-29T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-31T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T02:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-15T13:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-15T13:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T02:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T02:41:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T02:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-15T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-21T00:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-25T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-25T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-09T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T14:36:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T10:29:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-22T10:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T11:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007825020246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004488720246080021 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001101520246060104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-PI — 06002227120246180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-PB — 06002673520246150072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-MT — 06002866620206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004226320206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004410420246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL