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TJRJ — 01329593420178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c0f02b6654ce2c7b67e6b832e22c637d66768ef945e08d6d5d18b2c00008b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30
Provisório (TPU 245)
2019-01-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-05
Publicação (TPU 92)
2018-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T18:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-06T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-06T14:01:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-15T16:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-02T16:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-09-05T09:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-26T11:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-06-09T13:51:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-06-09T14:42:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2017-09-12T14:42:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-09-12T15:36:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-02-16T12:09:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-02-16T13:00:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-05-22T13:07:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-05-22T15:22:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-08-02T16:31:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-08-14T16:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-23T15:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-11-26T11:55:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2019-01-30T09:25:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-01-30T09:26:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2019-06-14T08:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-19T15:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-14T18:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.