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TRE-BA — 06000081620236050052

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c55e0123b8ed9301f2d166e56229b25d30afee6d58823e2d4197abd4dcdd55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-03-02: Conclusão (TPU 51)
2023-03-01: Petição (TPU 85)
2023-02-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-24T09:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-24T09:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-24T09:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-25T09:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-25T11:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-25T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-31T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-31T11:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-31T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-31T14:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-01T08:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T10:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-14T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T16:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-02T08:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T08:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-14T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T11:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-24T09:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-25T06:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T08:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T09:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-14T08:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T09:55:51.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-14T09:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T11:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T11:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000438620256050025 — Composição de Mesa Receptora · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002665320166210124 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002602820166210033 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002667120166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000734620216190131 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-SP — 06000153820216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-MA — 00000693320136100020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000883920136100020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL