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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000412420135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83d54aaed977608a60ad822110f34deb749ed4b13548b8d0b7ed9cfefdc7123

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2014-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2014-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2014-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2015-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:12.945166506Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f83d54aaed977608a60ad822110f34deb749ed4b13548b8d0b7ed9cfefdc7123

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-02
Conclusão (TPU 51)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-24
Conclusão (TPU 51)
2014-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.