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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-SP 06000013020196260165

Classe: Ação CautelarOrgao: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8997f0a7579239f664cbe859a4f569d70f1f2df41571cb5651c93ade68ee42de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-17 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:19:59.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191108145710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8997f0a7579239f664cbe859a4f569d70f1f2df41571cb5651c93ade68ee42de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-08T14:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  2. 2019-11-12T18:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  3. 2020-01-23T16:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  4. 2020-01-29T15:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  5. 2019-11-14T16:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  6. 2019-11-14T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  7. 2019-11-19T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  8. 2019-12-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  9. 2019-12-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  10. 2019-12-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  11. 2019-12-20T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  12. 2020-02-07T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  13. 2020-02-07T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  14. 2020-02-07T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  15. 2020-02-07T14:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  16. 2020-02-11T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  17. 2020-02-11T13:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  18. 2020-02-15T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  19. 2020-02-15T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  20. 2020-02-15T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  21. 2020-02-17T16:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  22. 2020-02-19T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  23. 2020-02-21T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  24. 2020-02-21T13:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  25. 2020-02-21T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  26. 2020-02-21T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  27. 2019-11-08T14:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  28. 2019-11-13T18:10:34.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  29. 2019-11-13T18:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  30. 2019-11-19T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  31. 2020-01-16T20:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  32. 2020-01-24T16:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  33. 2020-02-07T13:34:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  34. 2020-02-11T00:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  35. 2020-02-21T17:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.