Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação — TRT18 00000695620135180129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: QuirinopolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7078530ba64150e2ee2a9f1c2eb111e527d75f08c323df777c8e3c8b47ec7294

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 7078530ba64150e2ee2a9f1c2eb111e527d75f08c323df777c8e3c8b47ec7294
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-07-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-09-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-09-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-09-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-09-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-09-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-09-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-09-04 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2025-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-09-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-09-12
Provisório (TPU 245)
2022-09-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Provisório (TPU 245)
2020-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-11
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação | Contratuais | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Base de Cálculo | Saldo de Salário | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2013-09-16T16:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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      ],
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  3. 2018-06-09T01:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-06-09T01:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2018-06-12T01:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-06-12T01:42:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-19T03:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-06-19T03:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2018-06-23T03:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-06-29T09:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  11. 2018-07-03T02:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2018-07-03T02:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-07-11T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-15T10:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-15T10:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
    }
  16. 2025-03-25T13:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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    }
  17. 2024-09-16T14:06:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  18. 2025-09-04T12:24:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 53,
          "descricao": "numero_unico_do_processo",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2013-06-05T18:48:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2014-03-24T12:07:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
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      }
    }
  21. 2014-05-13T16:43:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
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      }
    }
  22. 2018-06-01T13:13:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
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      }
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  23. 2018-06-29T12:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  24. 2018-07-11T10:54:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2020-07-27T22:51:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }
  26. 2020-07-27T22:51:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }
  27. 2022-09-12T15:45:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }
  28. 2022-09-12T15:46:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }
  29. 2024-09-16T14:06:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }
  30. 2025-09-04T12:24:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29302",
        "nome": "Quirinopolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.