TJMA — 00000600420138100053

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f3cb1b4b839730269e6bca71eb1069edacb01109f3ffb370c0036c7700c1a70

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2013-01-03T15:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  2. 2013-01-03T15:48:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  3. 2013-01-08T11:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  4. 2013-01-08T11:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  5. 2013-02-15T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  6. 2013-02-15T14:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  7. 2013-02-20T17:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  8. 2013-03-04T13:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  9. 2013-03-04T14:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  10. 2013-12-06T15:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  11. 2014-02-11T12:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  12. 2014-02-11T12:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  13. 2014-05-29T08:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  14. 2014-07-10T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  15. 2014-07-10T15:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  16. 2022-06-13T12:07:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  17. 2022-06-17T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  18. 2022-06-17T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  19. 2022-06-17T23:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  20. 2022-07-11T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  21. 2022-08-02T14:41:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  22. 2013-01-08T08:15:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  23. 2013-01-10T15:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  24. 2013-01-15T10:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  25. 2013-02-20T17:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  26. 2013-03-04T13:53:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  27. 2013-10-11T11:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  28. 2013-12-06T15:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  29. 2014-03-21T09:17:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  30. 2014-03-26T08:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  31. 2014-05-21T08:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  32. 2014-10-21T09:51:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  33. 2022-06-13T17:06:08.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  34. 2022-06-13T17:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  35. 2022-06-13T17:08:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
      }
    }

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