TRF5 — 00058764120224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9d96a2510ea019b859cbd747a5a14f90afc6df9a11535cf726c9dac6e9ce259

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-10 a 2024-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-01
Remessa (TPU 123)
2024-06-01
Documento (TPU 581)
2024-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-28
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-10T20:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-16T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-08T12:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-04-08T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-11T10:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-04-11T10:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-04-11T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-04-25T14:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-28T21:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-04-29T14:56:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2024-04-29T14:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-29T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-23T02:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-06-01T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-06-01T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-06-01T00:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-06-01T00:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-06-01T00:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-06-01T07:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2024-02-10T20:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-04-08T12:17:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-04-28T21:13:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-06-01T07:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.