TRF5 — 00058764120224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9d96a2510ea019b859cbd747a5a14f90afc6df9a11535cf726c9dac6e9ce259
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-10 a 2024-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-10T20:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-16T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-08T12:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T10:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-11T10:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-11T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-25T14:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-28T21:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-29T14:56:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-29T14:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-29T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T02:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01T00:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-01T07:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-10T20:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T12:17:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-28T21:13:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-01T07:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00184356220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000147820178160062 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005080620158150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TRF5 — 00201929120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00175432720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00679024320164010000 — Ação Rescisória · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 07
- TRF6 — 10042358020194013809 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TJPI — 00001460820078180135 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ