Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00025215520158250054

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570459fdaeba67fa00394f2588fa301199626631edc357ab298642627e3fa15f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 570459fdaeba67fa00394f2588fa301199626631edc357ab298642627e3fa15f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:15:04.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150610120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 570459fdaeba67fa00394f2588fa301199626631edc357ab298642627e3fa15f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-10 a 2015-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Documento (TPU 581)
2015-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-18
Conclusão (TPU 51)
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-10T08:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-23T12:30:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-18T12:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-12T12:01:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-11T12:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-03T10:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-08-03T10:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-07-15T09:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-06-26T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-06-22T13:02:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8560",
        "nome": "3ª Vara Cível de Socorro"
      }
    }
  11. 2015-06-18T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-16T17:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-06-12T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-12T08:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-06-11T12:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-06-10T13:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-10T11:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-10T11:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.