TJRS — 00055555020198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc6c09f1d641bbd42de63356d60eaf5bf298868432100b6250838ca139bef90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2022-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31
- Desistência (TPU 463)
- 2022-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T16:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-24T15:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-04T16:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T09:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T13:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T17:49:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-10T14:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T16:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T12:04:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-19T11:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T10:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T12:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T12:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T10:55:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-09T12:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T13:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T10:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T10:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T13:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568520168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- STJ — 00004323520218173170 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF6 — 00001219420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001253520084013811 — Execução Fiscal · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJRN — 00112433320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002423620114013903 — Execução Fiscal · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 06ª - Belém
- TJDFT — 00244095820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF1 — 00002424020144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 07ª - Belém