TJRJ — 01724597320188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c538f68e4b276da4910bfd0bb8246214658c077994b4d5d1b7eb4001336dc9cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-28
Publicação (TPU 92)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T17:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-27T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-20T19:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-08-29T14:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-31T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-31T15:20:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-06-25T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-28T16:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-07T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-31T17:12:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2018-08-30T14:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-17T15:37:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-10-17T15:37:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-17T15:37:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-17T15:41:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-10-17T15:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-03-08T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-08T15:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-03-08T15:42:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-03-08T15:55:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-06-25T15:34:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-06-27T14:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-11T17:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-07T12:27:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-10-07T13:52:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2021-12-14T18:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.