TJRJ — 01724597320188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c538f68e4b276da4910bfd0bb8246214658c077994b4d5d1b7eb4001336dc9cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-23T17:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-27T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-20T19:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-29T14:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2018-08-31T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-31T15:20:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-25T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-28T16:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-07T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-31T17:12:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-08-30T14:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T15:37:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-17T15:37:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-17T15:37:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-17T15:41:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-17T15:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-08T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T15:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-08T15:42:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-08T15:55:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-25T15:34:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-27T14:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T17:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T12:27:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-07T13:52:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-14T18:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJPB — 00005907020148150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Solânea
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJAP — 00024943420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005902020098150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPA — 00002998220128140036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ